«Po­lí­tica or­ça­mental e uma justa po­lí­tica fiscal» foi o tema do de­bate que se re­a­lizou no Porto, no pas­sado dia 17, no qual par­ti­ci­param Jaime Toga, da Co­missão Po­lí­tica; Ri­cardo Oli­veira, do Co­mité Cen­tral; e os eco­no­mistas co­mu­nistas Val­demar Ma­du­reira, Pedro Car­valho e Ana Oli­veira. O de­bate in­seriu-se na acção na­ci­onal do PCP «A Força do Povo, por um Por­tugal com fu­turo – uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda».

Fa­zendo jus ao lema da sessão, Ri­cardo Oli­veira apre­sentou as li­nhas cen­trais da pro­posta al­ter­na­tiva do PCP no que res­peita à po­lí­tica fiscal, as­sentes no alívio dos tra­ba­lha­dores e das ca­madas não mo­no­po­listas da po­pu­lação e numa efec­tiva tri­bu­tação dos grupos eco­nó­micos e das ope­ra­ções es­pe­cu­la­tivas. O fim dos be­ne­fí­cios fis­cais do off-shore da Ma­deira, a cri­ação de uma taxa de IRC de 35 por cento para os lu­cros su­pe­ri­ores a três mi­lhões de euros e de 12,5 por cento para as MPME com lu­cros in­fe­ri­ores a 15 mil euros são apenas al­gumas dessas pro­postas.

Como se de­nun­ciou no de­bate, a adopção destas pro­postas al­ter­na­tivas sig­ni­fi­ca­riam uma rup­tura com o rumo que PS, PSD e CDS im­pu­seram ao País nas úl­timas dé­cadas, nas quais cons­truíram uma po­lí­tica fiscal in­justa e iníqua que onera os tra­ba­lha­dores, os re­for­mados, as fa­mí­lias e as em­presas de menor di­mensão, ao mesmo tempo que fa­vo­rece de forma es­can­da­losa os grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros. São múl­ti­plos e ge­ne­rosos os be­ne­fí­cios e isen­ções fis­cais de que o grande ca­pital be­ne­ficia; jun­ta­mente com os ins­tru­mentos de pla­ne­a­mento fiscal «agres­sivo» de que dispõe, per­mite aos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros re­duzir subs­tan­ci­al­mente os mon­tantes de im­posto que en­trega ao Es­tado.

A po­lí­tica fiscal pros­se­guida nas úl­timas dé­cadas é parte es­sen­cial de um con­junto de op­ções que acen­tuou a in­jus­tiça na dis­tri­buição da ri­queza na­ci­onal: a par­cela des­ti­nada aos sa­lá­rios di­mi­nuiu, a que acresce uma re­dução das re­formas e pen­sões, assim como dos apoios so­ciais.